Surgimos em uma conjuntura difícil para o país, marcada pelo conflito armado interno, onde os níveis de repressão desenvolvidos pelo exército contra a população civil, chegaram ao genocídio, provocando a fuga de contingentes de população camponesa e indígena para o México. Várias ONG que fazem parte da nossa Coordenação, se exilaram juntamente com os camponeses com os quais trabalhavam na Guatemala, nos anos de 1982 e 1983. Com essa visão de acompanhamento à população, se iniciaram no ano de 1987, algumas tentativas de articulação entre ONGs e outros organismos, pois a população já estava preparando uma estratégia da volta ao país, ainda em difíceis condições de repressão. É no calor destes debates, que surge CONGCOOP com uma clara missão de acompanhar a população em seu retorno coletivo e organizado ao país, sendo criada oficialmente na Guatemala, em 1992.
Em 1996, após a assinatura de paz na Guatemala, mudanças estratégicas importantes são introduzidas na organização, que passou a assumir como princiais tarefas, os estudos agrários e o acompanhamento ao movimento camponês. Esta linha estratégica se torna nossa linha principal, e um Instituto de Investigações Agrárias e Rurais é criado. Nossa outra linha é a Participação Cidadã, que envolve a promoção da participação popular fundamentalmente camponesa, tanto em organismos de participação social quanto em estruturas participativas, municipais e governamentais. Neste mesmo programa, damos continuidade ao Orçamento Nacional, na problemática vinculada à educação, saúde e acesso à terra, com um enfoque em direitos a partir do PIDESC, e como uma forma de impulsionar sua aplicação. Mantemos uma unidade de análise de cooperação externa para a Guatemala. Complementa nossa estratégia um programa de fortalecimento institucional para nossas associadas.
Os estudos e Proposta sobre Economia camponesa e Reforma Agrária.
Fortalecimento institucional para ONGs.
Análise e acompanhamento de cooperação externa.
Uma estratégia financeira de longo prazo. Uma sustentabilidade fraca. Uma má gestão da comunicação.
Missão da plataforma nacional de ONGs
Fundamentalmente, assessoria dirigida a:
Melhorar a gestão institucional em termos de gerência e manejo contábil e fiscal.
Planejamento, monitoramento e avaliação de projetos.
SIM.
Na questão do acesso à terra e desenvolvimento rural e saúde, frente aos orgãos de cooperação dentro da temática do desenvolvimento, frente ao governo nacional e mantemos uma coluna de opinião em um boletim de circulaçao diária?.
Participamos de uma plataforma de ação social, na qual contribuimos com argumentos políticos e técnicos sobre a problemática nacional e como base para reivindicações e lutas populares. Participamos de debates nas comissões governamentais ou na cooperação. Nos estruturamos internamente em grupos de interesse de nossas associadas.
Estatuto jurídico: Associação
Registros: a) Guatemala, Departamento de Registro Civil, Ata 135, Livro 46 de Pessoas Jurídicas
datado de 1 de setembro de 1998.
b) Superintendencia de Administração Tributária – SAT- número:1688843-k
c) Instituto Guatemalteco de segurança social –IGSS- Número Patronal
Lei de Organizações Não-Governamentais
Regulação interna e código de ética
Sua PFN tem um regulamento interno? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)
oui
Sua PFN tem um código de ética ou um documento similar? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)
non
1) Assembléia Geral: Autoridade máxima da Associação, integrada a um delegado titular de cada uma das associadas ativas.
2) Comitê Diretor: É o órgão executivo e administrativo da Associação e se integra com os seguintes cargos: Presidente, vice-presidente, secretário, tesoureirto, vogal um, vogal dois, vogal três. A eleição se realiza em assembléia geral, por meio de votação secreta.
3) Direção executiva: A Direção executiva é nomeada pelo Comitê Diretor e avaliada pela Assembléia Geral, dentre suas funções está a de coordenar a equipe técnica e administrativa.
4) Comisão fiscalizadora: Formada por três pessoas eleitas em Assembléia Geral, que ocupam os cargos de presidente, secretário e vogal.
Utilizaram o código de ética ou um regulamento interno nos últimos 5 anos?
oui
O regulamento interno está em anexo. (Para as associadas e equipe de trabalho)
Os regulamentos são utilizados com freqüência: o regulamento para as associadas foi modificado em 2006, a mudança ocorreu em um artigo relacionado às taxas, e o regulamento para a equipe de trabalho é aplicado e conferido.
No capítulo II do regulamento interno, das Afiliações, estabelece-se no artigo 2o, os critérios básicos para afiliação; no artigo 3o, os requisitos de rendimento e no artigo 4o, o procedimento para afiliação.
Vocês contam com estruturas internacionais entre os seus membros (associações, ONGs, movimentos)?
non
E-mails, boletins informativos, reuniões, página da internet.
Coordenação da plataforma nacional de ONGs
O sistema de eleição do Comitê Diretor (órgão executivo e administrativo) é eleito em forma de votação secreta (Artigo 19, Estatuto Institucional)
Funções do Comitê Diretor (Artigo 25, Estatuto Institucional):
a) Cumprir e fazer cumprir os estatutos, regulamentos e as resoluções de Assembléia Geral
b) Nomear e remover a Direção Executiva
c) Promover atividades para promover e ampliar os programas
d) Supervisionar a administração do patrimônio da entidade.
Entre outras
Assembléia Geral (funções, Artigo 17, Estatuto Institucional):
a) Eleger os membros do Comitê Diretor e da Comissão fiscalizadora
b) Conhecer e resolver a respeito dos relatórios de atividades realizadas, situação contábil e financeira, planos de trabalho e orçamento apresentados pelo Comitê Diretor.
c) adotar as decisões necessárias e oportunas para a realização das atividades da associação.
Entre outras.
Existem outras instâncias de coordenação na sua PFN?
oui
Comissão Fiscalizadora (Artigo 34 Estatuto Institucional):
a) Supervisionar o cumprimento das funções dos integrantes de CD e empregados.
b) Fiscalizar recursos patrimoniais da instituição
c) Efetuar cortes de caixa, revisão de documentação, sem prévio aviso
Vocês têm grupos de trabalho ou comissões temáticas?
oui
Se executa um projeto em conjunto com entidades associadas (Projeto sombria) sobre tema da Participação Cidadã em nível local e municipal.
Vocês avaliam as expectativas ou necessidades dos seus membros?
oui
A necessidades das associadas são analisadas pelo Comitê Diretor e pela Assembléia Geral, órgãos nos quais se identificam possíveis soluções e/ou apoios técnicos, temáticos e econômicos.
Realizam-se diagnósticos para conhecer a situação de cada associada.
Relações com os financiadores
Sua coordenação provê uma política de fortalecimento das capacidades das ONGs?
non
NÃO, não existe nenhuma política.
Existe um sistema de financiamento específico para fortalecer as capacidades das ONGs no seu país ( por exemplo: fundos, doadores específicos)? - Se sim, que tipo de capacidades apóia? Quais são as forças e debilidades do financiamento? - Se não, como as ONGs podem financiar o fortalecimento das capacidades (formação de pessoal, pesquisa, planos estratégicos, diagnóstico da organização...)?
Vocês têm relações com ONGs internacionais, redes internacionais, plataformas nacionais de ONGs de outros países?
oui
CIFCA
Mesa de Articulação de ONGs Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina
Associação Latinoamericana de Organismos de Promoção –ALOP
Coalizão Internacional pelo Acesso à Terra
Existem outras PFN ou redes nacionais de ONGs em seu país?
oui
Coordenação Gremial
Vocês trabalham com outras PFN e/ou redes nacionais de ONGs?
oui
La Constitution de la République du Guatemala du 31 mai 1985 dispose dans son article 34, chapitre 1, que « Le droit de libre association est reconnu. Nul n’est obligé de s’associer ni de faire partie de groupes ou association d’autodéfense ou équivalents. Exception est faite du cas des collèges professionnels. »
Le Code civil régit (article 15 à 31) la création d’associations et rend obligatoire leur inscription, instrumentée par notaire (articles 438-441), au Registre des personnes juridiques.
2 - Droit des associations
L’article 15 paragraphe 3 du Code civil précise que les associations à but non lucratif peuvent obtenir la personnalité juridique en s’inscrivant au Registre de la municipalité dans laquelle elles se constituent, et ce, selon les modalités prévues par l’Accord gouvernemental 512-98 ou Règlement d’inscription des associations civiles du29 juillet 1998.
Une association civile doit poursuivre des objectifs non lucratifs. Une Assemblée Générale constitutive doit approuver des statuts précisant la dénomination, la nature et l’objet social, la structure, les droits et obligations des membres, le patrimoine, les moyens économiques, ainsi que les modalités de modification des statuts et de dissolution. Cette Assemblée doit aussi élire un comité directeur et dresser un acte authentique (attesté par notaire) de constitution.
Pour s’inscrire aux Registres municipaux les associations doivent présenter une lettre de demande signée par leur représentant légal et l’acte constitutif de l’association. Une fois remplies ces dispositions légales, l’inscription ne peut être refusée.
Toute personne étrangère peut librement adhérer à une association.
3 - Autres formes juridiques
Comités divers
Avec l’autorisation du Maire, des « patronatos », congrégations, comités de voisinage, conseils, groupes ou associations éducatives peuvent s’organiser selon leur propres coutumes ou traditions. Ces comités doivent se faire enregistrer dans le livre dédié aux comités du Registre civil des municipalités en présentant un acte simple établi devant le secrétariat municipalprécisant les noms et identités des membres.
Conseils communautaires
Dans le cadre de la décentralisation, les Conseils communautaires, organisés par la Loi des Conseils de développement urbain et rural (Décret 11-2002) et l’Accord gouvernemental 461-2002 ou Règlement de la Loi des Conseils de développement urbain et rural, permettent à la société civile de participer à la prise de décisions sur l’organisation, la planification et la coordination du développement des communautés, « tout en respectant les valeurs matérielles, sociales et spirituelles et les formes d’organisation de la culture maya, xinca et garifuna ».
Coopératives
Les coopératives sont régies par le Décret n°82-78 ou Loi générale des coopératives et l’Accord Gouvernemental n°ME 7-79 ou Règlement de la Loi générale des coopératives. Ce sont des associations libres et volontaires de personnes qui satisfont des nécessités communes par le biais d’une entreprise économique de service collectif. Toute coopérative doit être formée par au moins vingt associés et doit s’inscrire au Registre des coopératives de l’Institut national des coopératives (INACOP).
Fondations
Une fondation se constitue par acte notarié ou par testament, avec un capital minimum de 150 000 quetzal (environ 15 000 €uros). Elle doit présenter une demande d’enregistrement auprès du Ministère de l’Intérieur et de la Justice, où elle est étudiée par le Département Juridique, ainsi que par le Procureur de la Nation. La personnalité juridique est ensuite octroyée à la fondation par arrêté du Ministre et publié au Journal officiel. L’article 21 du Code civil précise que « si les fins d’une fondation ne sont pas réalisables, si le patrimoine apparaît insuffisant ou si l’entretien de la fondation se révèle trop onéreux, le patrimoine de lafondation sera incorporé à une autre institution poursuivant des fins analogues, une fois ces circonstances prouvées devant le Juge de Première Instance compétent ».
Organisations Non Gouvernementales
Les ONG sont régies par le Décret n°02-2003 ou Loi des Organisations Non Gouvernementales pour le développement et l’Accord gouvernemental 512-98 ou Règlement d’inscription des associations civiles. Ce sont des organismes d’au minimum 7 membres, à but non lucratif, voués au bénéfice social et qui sont constitués à des fins culturelles, éducatives, sportives, sociales, d’assistance, de bienfaisance ou de développement économique et social, disposant d’un patrimoine propre provenant de sources nationales ou internationales. Elles doivent disposer d’un capital de départ de 50 000 quetzal (environ 5000 €uros) et s’inscrire dans le livre spécial des ONG du Registre civil de la municipalité dans laquelle elle se constituent. Dans un délai de trente jours après l’inscription, la municipalité doit aviser le Ministère de l’Economie qui tient le Registre national des ONG.
Syndicats
Les articles 101 à 117 de la Constitution du Guatemala et les articles 206 à 234 du Code du Travail sont consacrés au droit syndical. Un syndicat de travailleurs doit compter au moins vingt membres, un syndicat de patrons au moins cinq membres. Seuls les guatémaltèques de naissance peuventintervenir dans l’organisation, la direction et le conseil des syndicats. Après approbation des statuts en Assemblée constituante, les fondateurs disposent d’un délai de quinze jours pour présenter une demande écrite d’obtention de personnalité juridique, accompagnée d’une copie des statuts et de l’acte constitutif à la Direction générale du Travail. La demande ne peut être refusée que dans la mesure où elle ne répondrait pas aux dispositions légales précisées dans la Constitution et le Code du travail. La Direction générale du travail inscrit alors le syndicat au Registre public des syndicats et publie les statuts au Journal Officiel.
4 - Fiscalité
Les fondations et associations à but non lucratif et exerçant des activités sociales sont exonérées de tout impôt. Les exemptions de droits de douane sont possibles sur demande, renouvelable.
5 – Reconnaissance d’utilité publique
La reconnaissance d’utilité publique est attribuée aux associations qui remplissent une fonction d’assistance sociale pour la majorité de la population, et pas uniquement pour un public ciblé. Il s’agit apparemment d’une appellation générique qui ne donne lieu a aucun avantage particulier. Sous le précédent gouvernement, c’était la municipalité qui l’accordait. C’est désormais le Ministerio de Gobernación qui accorde la reconnaissance à partir du moment où l’association est identifiée comme une ONG.
6 - Associations de droit étranger
Les associations de droit étranger sont soumises aux mêmes obligations que les associations nationales et peuvent s’inscrire au Registre civil de la ville de Guatemala. Elles ont l’obligation de tenir une comptabilité selon les règles guatémaltèques.
7 - Relations Etat/monde associatif
Les relations entre l’Etat et les ONG sont très limitées. L’Etat ne peut effectuer que des contrôles fiscaux et contrôler la gestion des fonds, une fois les associations constituées. Il n’existe aucune forme de subvention directe.
La dissolution d’un associations n’intervient que sur décision d’un tribunal ordinaire après une action en justice sur la base d’une allégation de violation de la loi.
La Représentante spéciale du secrétaire général des Nations unies sur la situation des défenseurs des droits de l’Homme a indiqué dans son rapport de 2005 que plusieurs membres et responsables de syndicats ont été victimes de menaces en raison des positions qu’ils avaient exprimées à propos de l’application de nouvelles loi et de projets de privatisation. Elle a ajouté qu’il règnerait au Guatemala un climat général d’insécurité pour de nombreux travailleurs sociaux et membres d’associations de défense des droits de l’Homme, certains ayant été victimes de menaces, d’agressions ou de cambriolages.
Début 2007, l’Union européenne a elle-même effectué des démarches auprès du gouvernement guatémaltèque après que des menaces répétées aient été reçues par huit associations de défense des droits de l’Homme.
8 - Caractéristiques principales de la vie associative
L’existence de très nombreuses associations et ONG étrangères a longtemps été le signe d’un déficit profond de structuration publique de la société civile et de l’Etat. La fin de la guerre a favorisé l’émergence d’associations guatémaltèques et d’organisations informelles qui comptent de plus en plus. Le Comité d’Unité Paysanne et les communautés indiennes sont parmi les plus notables.
Il y aurait actuellement une tendance à la diminution du nombre d’associations depuis la signature des accords de paix. Néanmoins, les carences du Registre public d’immatriculations ne permettent pas d’établir le nombre précis d’associations présentes au Guatemala. Certaines sources parlent d’environ 500 ONG.
Les nombreuses coopératives de villages ont permis depuis une vingtaine d’années d’asseoir les bases communautaires d’une prise de conscience publique et les moyens du développement rural. En dehors des chambres patronales, les associations n’ont toutefois pas beaucoup d’influence sur la vie économique.