A realização do processo de implementação da Plataforma Nacional durou dois anos (a partir de Abril de 2003). A Convenção Nacional realizada em Junho de 2005 é o ponto culminante desse processo, além de uma iniciativa histórica que resulta da convergência das exigências endógenas e exógenas e que está inserida em um contexto mundial e nacional bem determinado.
Há quinze anos, o crescente reconhecimento mundial do papel fundamental desempenhado por todas as organizações da sociedade civil na defesa dos interesses fundamentais do povo (a luta pela redução da pobreza, pelo desenvolvimento humano sustentável e pela boa governança) entra em uma nova fase nesse início do terceiro milênio devido ao o agravamento da pobreza em diferentes países e continentes, como resultado da globalização. Certamente, as recomendações e resoluções de vários organismos internacionais (Conferência das Nações Unidas a favor dos Países Menos Avançados 2001, sobre o Financiamento do Desenvolvimento, em 2002, União Européia Países ACP em Bruxelas 2001, em Cotonou, 2001, etc.) enfatizam fortemente a necessidade de se traduzir em ações e não em palavras acta non verba este reconhecimento da sociedade civil como um elemento essencial e decisivo para o desenvolvimento e a boa governança, estabelecendo uma verdadeira parceria entre Estado e sociedade civil (assim como outros atores) em diversos setores do desenvolvimento.
Em nível nacional, a consciência da necessidade de uma PLATAFORMA NACIONAL para organizações da sociedade civil malgaxe é um processo cuja primeira fase se estende pelos anos 1992-1996, marcados particularmente pela criação e/ou fortalecimento de alguns coletivos e redes de associações e de ONGs nacionais e locais que intervem em diferentes setores do desenvolvimento. No decorrer da etapa seguinte, entre 1997-1999, essas organizações se questionaram sobre o que é a sociedade civil em geral e a sociedade civil malgaxe em particular (DRV, COMODE, CNOE),... Para alguns, esses questionamentos resultaram em orientações muito claras sobre a necessidade de fortalecer a sociedade civil malgaxe e de criar uma Carta comum (DRV 1998). O enriquecimento do movimento associativo nacional e local durante os 3 anos seguintes –2000-2004 - pela experiência positiva ou negativa na última década, resultou no nascimento de vários coletivos, federações, plataformas setoriais e temáticas nas regiões, nas províncias e em nível nacional (rede de Água e Saneamento, plataforma de direitos humanos, plataforma agrária, etc.) conduziram a uma constatação consensual por uma parte das Organizações da Sociedade Civil Malgaxe (OCSM) da necessidade imperativa da criação de uma Plataforma nacional para melhor assumir as responsabilidades cada vez maiores das quais ela é encarregada.
Em última análise, a dinâmica de todo o processo e, especialmente, a constituição gradual das diversas plataformas setoriais e temáticas em nível regional, provincial e nacional aliada ao dinamismo das várias associações nas 22 regiões de Madagáscar nos últimos quatro anos (2000-2004) levaram ao surgimento do Comitê Nacional Preparatório (CNP), criado durante a oficina nacional de Maibahoaka em Julho de 2003, para o estabelecimento da Plataforma Nacional e do Comitê Provincial Preparatória (MPC) das 6 províncias, depois da Oficina Nacional Preparatória de Itaosy em Antananarivo, em Março de 2004.
Missão:
A PFNOSCM existe e funciona como um dos pilares da boa governança (democracia participativa, Estado de Direito, descentralização, transparência, integridade...), porque não há boa governança sem uma sociedade civil forte, estruturado e organizado, estreitamente ligada a populações de diferentes regiões, especialmente aos pobres. Ela existe e funciona também como fonte de proposta, advertência, interface entre as populações e as pessoas que tomam as decisões políticos em diferentes níveis e em diferentes áreas para a existência efetiva de sinergia e coordenação harmoniosa entre os diversos atores para o desenvolvimento sustentável do país.
Evolução do número de membros:
Se, no início (abril 2003), 60 organizações da sociedade civil formaram o comitê de criação da FNOSCM, representada em todas as seis províncias, existe atualmente mais de 2.000 organizações em 22 regiões de Madagascar, trabalhando em todos os setores e áreas temáticas (saúde, gênero, meio ambiente, recursos minerais, governança (eleições, corrupção, segurança), desenvolvimento rural, direitos humanos, proteção social, água, saneamento, higiene... etc.)
Atividades:
- Ações de sensibilização e mobilização sobre os papéis e as missões da sociedade civil e os desafios da estruturação frente à luta contra a pobreza e todas as suas conseqüências.
- Apoio à estruturação das organizações da sociedade civil nas regiões;
- Fortalecimento das competências técnicas dos membros da sociedade civil através de formações, compartilhamento de informações, diferentes formas de apoio, aconselhamento e orientação;
- Ações de acompanhamento das políticas públicas (como o acompanhamento da execução do MPA (Plano de Ação de Madagáscar), advocacy (sistema eleitoral, água e saneamento, luta contra a pobreza, gênero, desenvolvimento rural, terra, etc ...).
1) A PFNOSCM está enraizada nas populações de ''fokontany (aldeias nas zonas rurais e bairros em áreas urbanas), nos distritos e em 22 regiões de Madagascar
2) Ela também é constituída por organizações que trabalham em todos os setores do desenvolvimento
3) É composta por 22 plataformas regionais e 11 plataformas nacionais temáticas
4) A PFNOSCM é atualmente reconhecida como uma interface em nível:
- da Presidência da Republica;
- do Governo;
- do sistema das Nações Unidas em Madagascar;
- da SADC (a PFNOSCM é representada no Conselho de ONGs da SADC (CNGO/SADC);
- do COMESA
- etc
5) A PFNOSC tem uma equipe permanente desde janeiro de 2007 que assegura a execução dos planos de ação.
1) Sensibilização e mobilização sobre os papéis e as missões das organizações da sociedade civil e sobre os desafios da estruturação,
2) Problemas de fortalecimento institucional, organizacional (por exemplo: falta de taxas operacionais, equipe permanente insuficiente) e técnicos (é necessário que se fortaleça tecnicamente os responsáveis locais para os tornar suficientemente eficazes)
3) Lacunas em termo de comunicação,
4) Necessidade de fortalecer o responsáveis locais da Plataforma em termos de gestão financeira.
Missão da plataforma nacional de ONGs
Eixo Estratégico (EE) 1. Mobilização e fortalecimento organizacional, institucional e técnico da plataforma nacional e das plataformas regionais e temáticas das organizações da sociedade civil malgaxe:
- Apoio às ações de sensibilização, mobilização, formações em gestão de organização, estruturação de OSCs, técnica de advocacy ...
E.E.2. Estabelecer e fortalecer mecanismos de participação na formulação, execução e acompanhamento das estratégias e políticas de desenvolvimento:
- Compartilhamento de informações, fortalecimento das competências em negociação, em comunicação e em advocacy, formação em acompanhamento de políticas públicas
E.E.3. Apoio à criação e ao fortalecimento de governança democrática e participativa:
- Compartilhamento de informações, fortalecimento das competências em negociação, em comunicação e em advocacy, formação em acompanhamento de políticas públicas, apoio técnico a ações de advocacy
E.E.4. Gestão de uma estratégia eficiente de comunicação interna e externa:
- Apoiar o desenvolvimento da estratégia de comunicação, ao desenvolvimento de instrumentos de comunicação, à implementação das atividades de comunicação.
E.E.5. Desenvolvimento de parcerias:
- Compartilhamento de informação sobre potenciais parcerias, orientação, apoio à montagem e gestão de projetos, mobilização de recursos.
SIM
- Áreas de intervenção: saúde, educação/alfabetização, gênero, meio ambiente, recursos minerais, governança (eleições, corrupção, segurança), desenvolvimento rural, direitos humanos, proteção social, água, saneamento, higiene, etc ...
- Influencia as decisões dos conselhos administrativos, dos comitês diretores ou das estruturas de concertação em nível governamental. Exemplo: A participação ativa na elaboração do Plano de Ação de Madagascar, dos programas-país das Nações Unidas e da União Européia (10º FED), Departamento de Obras de Emergência, Comitê Água-Saneamento-Higiene, Comissão de Reforma dos Direitos da Criança, Fundos de Desenvolvimento Local, participação na elaboração do programa sub-regional SADC na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento através do CNGO- SADC (Cúpulas dos Chefes de Estado da SADC na Maurícia em abril de 2008), ações de advocacy através da coalizão de Organizações da Sociedade Civil para a reforma do sistema eleitoral, etc....;
- Espaço em jornais, coletiva de imprensa, sensibilização em campo, grupos de discussão temáticos...
- Consulta a organizações da sociedade civil em nível regional sobre questões específicas;
- Organização de 11 grupos temáticos em nível nacional para refletir sobre problemas específicos e levantar sugestões para melhoria. Esses grupos temáticos são: Saúde, Gênero, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Desenvolvimento Rural, Agrário, Governança, Proteção Social, Água- Saneamento-Higiene, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Educação-formação;
- grupos de discussão temátiicos;
- Plano de implementação, nos próximos meses, de um grupo de experts multidisciplinares para apoiar os grupos temáticos e os responsáveis regionais da sociedade civil em termos de informação, análise e proposta de solução sobre questões de interesse público.
- A PFNOSCM é registrada como uma « associação».
- As associações são regidas pelo decreto 60.133 de 03 de outubro de 1960, as ONGs pela lei num. 96.030 de 29 de Novembro de 1996.
- Então, existem leis específicas de acordo com o tipo de organização da sociedade civil em Madagáscar
- Temos a Assembléia Geral, instância decisória suprema, que se reúne em AG ordinária a cada 4 anos, depois, o Conselho Nacional de Orientação e Acompanhamento de Estratégias (CNOSS) constituído por dois membros de cada uma das 22 regiões de Madagascar . O CNOSS Nacional é chefiado por um Presidente Nacional e um Secretário-Geral democraticamente eleito em AG
- A maioria dos membros do CNOSS foi eleita pelos delegados regionais durante a Convenção Nacional que criou a PFNOSCM, em junho de 2005. A sua principal missão é difundir a Carta comum da sociedade civil em cada região, para facilitar a criação e o funcionamento de plataformas regionais e manter relações com a Presidência, a Secretaria Executiva Nacional e outras plataformas regionais
- Para as plataformas regionais em vigor, a eleição dos membros do CNOSS, também responsáveis pelas estruturas regionais da sociedade civil, ocorre de forma democrática, em Assembléia Geral, com a participação de organizações da sociedade civil municipais e distritais de cada região.
Regulação interna e código de ética
Sua PFN tem um regulamento interno? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)
oui
Sua PFN tem um código de ética ou um documento similar? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)
oui
Nós temos uma CARTA COMUM de ética que já foi enviada
Utilizaram o código de ética ou um regulamento interno nos últimos 5 anos?
non
Critérios de adesão:
- Compartilhar da visão da PFNOSCM
- Adesão a:
* Carta comum
* aos Estatutos
* ao regulamento interno
* pagamento da taxa de adesão e da taxa anual
Vocês contam com estruturas internacionais entre os seus membros (associações, ONGs, movimentos)?
Atualmente, há 4, embora vários pedidos de organismos internacionais para se tornarem membros da PFN tenham sido realizados desde sua criação, que teve início em 2003, até o presente.
Este número relativamente pequeno é explicado pela decisão do Comitê Nacional Preparatório de, no primeiro momento, se concentrar em esforços para sensibilizar e mobilizar as organizações das 22 regiões sobre os desafios da criação de uma PFN, a estruturação da sociedade civil malgaxe, a necessidade de uma visão comum e de uma Carta comum adaptada às condições específicas de Madagascar e do ambiente internacional. Além disso, a integração de organizações internacionais foi adiada para uma fase posterior, ou seja, a fase atual
- Reunião de informação
- compartilhamento de documentos via e-mail
- Boletins Flash mensais por e-mail e correio
- nas próximas semanas, um website (projeto com o PNUD)
Coordenação da plataforma nacional de ONGs
- Na PFNOSCM, nós temos:
• Assembléia Geral: órgão supremo de orientação e de decisão
O Conselho Nacional de Orientação e Acompanhamento Estratégico ou CNOSS onde estão o Presidente e o Secretário-Geral eleito pela AG, bem como dois representantes eleitos de cada uma das 22 plataformas regionais membros da PFN (um total de 22 representantes de organizações da sociedade civil das 22 regiões). O CNOSS, portanto, é dirigido por um Presidente e um Secretário Nacional Geral e se reúne 2 vezes por ano.
Para as plataformas regionais em vigor, a eleição dos membros do CNOSS, também responsáveis pelas estruturas regionais da sociedade civil, acontece de forma democrática, em Assembléia Geral, com a participação de organizações da sociedade civil municipais.
TDR dos membros do CNSS (cf. Estatutos, art. 16):
1. elaborar e propor à CN (Convenção Nacional) as orientações, estratégias e planos de ação a médio e longo prazo da PFNOSCM, bem como orçamentos para análise e validação;
2. supervisionar a implementação e o monitoramento das decisões da CN e da aplicação da política financeira e orçamentária;
3. estabelecer as normas elaboradas pela Secretaria Executiva e submetidas pelo CNOSS à CN para aprovação.
4. definir atos, estabelecer a agenda da referida Convenção e direcionar os trabalhos da CN
5. estabelecer as comissões determinadas pelo Regulamento Interno ou decididas pela CN;
6. garantir as condições de referência, os processos de recrutamento, a nomeação e a determinação das condições de trabalho da Secretaria Executiva Nacional;
7. agir em nome da Plataforma, em todas as ocasiões de representação, colaboração e parceria com entidades que não fazem parte da Plataforma.
Funções da Assembléia Geral (ver Estatuto, art. 10):
1. analisa, melhora, controla o respeito à Carta comum da sociedade civil, e à adoção das orientações da PFNOSCM;
2. eleição do(da) Presidente e do(a) Secretário(a)-Geral da PFNOSCM;
3. valida a eleição do Presidente e do Secretário-Geral das estâncias descentralizadas executivas das PFROSCM e das plataformas temáticas nacionais que fazem parte do CNOSS;
4. valida a decisão de excluir uma organização membro ou responde ao seu recurso;
5. delibera sobre a Carta comum das organizações da sociedade civil de Madagascar, sobre as orientações gerais das PFNOSCM sobre os seus objetivos e abordagens estratégicas, sobre os planos de ação decenal, qüinqüenal ou trienal, assim como sobre o Programa de Atividades proposto pelo CNOSS e pelo Escritório Executivo;
6. discute e aprova o relatório do CNOSS sobre o andamento das atividades da organização;
7. analisa e aprova a política financeira e orçamentária orientada e seguida pelo CNOSS e executada pela Secretaria Executiva;
8. cria uma estrutura que considera útil para o bom funcionamento da organização e ratifica o organograma da plataforma;
9. lida com todas as outras questões relacionadas à orientação, gestão e administração da PFNOSCM que ultrapassam os poderes ou as competências do CNOSS;
10. adota ou altera qualquer documento necessário ao bom funcionamento da PFNOSCM como a Carta, Estatutos, Regulamento Interno, Pactos Sociais, etc
Existem outras instâncias de coordenação na sua PFN?
oui
Em nível regional: É o Comitê Regional de Orientação e Acompanhamento Estratégico (CROSS). Dois membros de cada distrito e da região constituem o CROSS, que é uma espécie de “Conselho Administrativo” em nível regional.
2003 : 60 organizações-membro (existência jurídica e operacional há no mínimo 2 anos)
2005 : 1300 organizações-membro
2007 : mais de 2000 organizações-membro
Vocês têm grupos de trabalho ou comissões temáticas?
oui
Temos 11 grupos temáticos: Saúde, Gênero, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Desenvolvimento Rural, Agrário, Governança, Proteção Social, Água-Saneamento-Saúde, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Educação-Formação
Vocês avaliam as expectativas ou necessidades dos seus membros?
oui
Por meio de CONSULTAS NACIONAIS, como a de dezembro de 2007, quando todos os membros do CNOSS das 22 plataformas regionais e líderes de 11 plataformas temáticas nacionais apresentaram um relatório sobre as suas expectativas, prioridades e necessidades em matéria de competência
Por meio de FORMAÇÕES EM ABC (Análise das Necessidades em matéria de competência) das plataformas regionais com o apoio técnico da Secretaria Executiva Nacional (6 plataformas regionais tiveram essa formação em 2008)
A identificação, análise de necessidades, de prioridades e de necessidades de competência para uma elaboração participativa e implementação de PLANOS DE AÇÃO
Relações com os financiadores
Sua coordenação provê uma política de fortalecimento das capacidades das ONGs?
non
as funções e missões das organizações da sociedade civil malgaxe ainda não estão claras para o governo
Existe um sistema de financiamento específico para fortalecer as capacidades das ONGs no seu país ( por exemplo: fundos, doadores específicos)? - Se sim, que tipo de capacidades apóia? Quais são as forças e debilidades do financiamento? - Se não, como as ONGs podem financiar o fortalecimento das capacidades (formação de pessoal, pesquisa, planos estratégicos, diagnóstico da organização...)?
non
- Para financiar fortalecimento de suas competências, demanda financiamento aos doadores.
- FORMGED/UE (agosto 2007 – dezembro 2008): Análise das Necessidades de Competências (ABC) e Programa de Fortalecimento das Competências (PRC), Formações Técnicas (abordagem de estruturação da sociedade civil, montagem de dossiê de projeto, técnicas de advocacy, técnicas de comunicação) em quatro regiões de Madagascar, banco de dados atualmente em construção;
- PNUD e Programa MISONGA (Pact-CRS-USAID) (2004 - 2005): criação da PFNOSCM
- Southern Africa Trust (novembro 2007 – fevereiro 2008): financiamento de consultas regional e nacional em vista da preparação da Cúpula de Chefes de Estado da SADC, que ocorreu nas Ilhas Maurício em abril de 2008 com o tema « luta contra a pobreza e desenvolvimento»;
- PNUD (novembro 2006 – dezembro 2008): financiamento das oficinas de elaboração do plano estratégico e da validação dos estatutos da PFNOSCM, apoiar o funcionamento da plataforma (salário da Secretaria Executiva Nacional composta por quatro pessoas, material de escritório, mobiliário de escritório, equipamento de informático), apoio ao fortalecimento das competências da PFNOSCM em mobilização e advocacy (projeto realizado em duas regiões do Sul de Madagascar)
- FNUAP (julho 2008 – dezembro 2008): promoção do gênero e dos direitos humanos.
- Na maioria das vezes, é difícil: complexidade de diálogo, problemas com o respeito ao princípio da igualdade e da subsidiariedade, procedimentos exaustivos, problemas de financiamento dos custos estruturais.
Relações com outras associações, ONGs
Vocês têm relações com ONGs internacionais, redes internacionais, plataformas nacionais de ONGs de outros países?
oui
Parceria Sul-Sul:
- Com a rede de organizações da sociedade civil membros do CNGO da SADC para a luta contra a pobreza (a PFNOSCM participa do CNGO SADC)
- Parceria com COMESA (Paz e Segurança, Programa de Gênero)
Parceria Norte-Sul:
- OXFAM (Addis Abéba União Africana)
- SOLIDÁRiOS COM MADAGASCAR-SOaMAD (França):
- CONSÓRCIO DE SOLIDARIEDADE A MADAGASCAR-CdSM (França)
- FORIM (Fórum de organizações Questões de Migração) França
- ... etc.
Existem outras PFN ou redes nacionais de ONGs em seu país?
non
Não existe nenhuma outra PFN que agrupa tantas temáticas e organizações da sociedade civil, abrangendo todas as regiões de Madagascar.
O que há são grupos de Organizações da Sociedade Civil em forma de consórcio de redes temática, etc., cuja maioria é membro da PFNOSCM.
Vocês trabalham com outras PFN e/ou redes nacionais de ONGs?
enesfr
6 de Janeiro de 2010, CCOC Madagascar
As organizações da sociedade civil interpelam a diplomacia francesa pela sua incoerência flagrante na crise malgaxe.
enesfr
3 de Março de 2009, La Plate-forme nationale des organisations de la société civile de Madagascar, fidèle à ses déclarations antérieures, et en droite ligne de son Appel au Peuple Malagasy du 06 février pour un Pacte de Non-Violence et de Non-Agression et face à l’aggravation extrême de la crise sociopolitique actuelle marquée par la tuerie d’Ambohitsorohitra samedi 7 février, tient par la présente à exprimer une nouvelle fois sa position.
Madagascar