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Criação de um fundo de apoio às PFNs
Para um mecanismo de financiamento complementário para as Plataformas nacionais de ONGs e suas cooperações regionais e internacionais
Os representantes da centena de paltaformas nacionais de ONGs (PFN), das 7 coalizões regionais de PFN (CR) e de duas redes linguísticas de PFN (RL), que se reunirão em Paris nos dias 27 e 28 de outubro de 2008, estão envolvidos em um processo de cooperação internacional. O reconhecimento da diversidade das PFNs, a vontade de dar a cada uma um papel neste processo, mas também a necessidade que tenham um carácter democrático, guiam a discussão sobre as modalidades desta cooperação, até mesmo, finalmente, sobre qual poderia ser a natureza de um Forum ou de uma aliança internacional das PFNs. Esta discussão traz algumas perguntas: quais são os critérios e condições de adesão a este movimento das PFNs? Será que ele pode ser dotado de um código de ética comum? Será que as PFNs podem articular suas ferramentas respetivas de intercâmbios e de comunicação e ser dotadas de um Centro de recursos internacional? Como podem ser expressas solidariedades internas entre PFNs mais sólidas e PFNs mais desprovidas? De que tipo de governança este movimento deve ser dotado?
A Conferência internacional de Paris dos dias 27 e 28 de outubro de 2008 permitirá avançar na discussão, dar vida a esta cooperação internacional nascente e precisar a natureza dos próximos passos para reforçá-la. A questão do financiamento do reforço institucional e operacional das PFNs mais desprovidas e das cooperações regionais e internacionais faz parte da reflexão e intervem muitas vezes como uma obrigação limitando a vontade e a capacidade de acrescentar esta cooperação.
Programa de apoio às PFNs e às CRs
Se a discussão atual trata principalmente das formas de cooperação, as PFNs também devem acordar-se sobre os conteúdos das cooperações e das ações a serem desenvolvidas. Elas estão discutindo um programa global e os meios necessários para sua realização. Com efeito, este programa precisa de vários tipos de apoios que correspondem a alguns eixos principais:
Apoios ao reforço institucional e operacional das PFNs mais desprovidas, nomeadamente as PFNs de alguns países da África;
Apoios financeiros permitindo financiar os gastos de transação necessários para a organização de eventos regionais e internacionais;
Apoios para a mobilização nacional e internacional de perícia técnica para documentar os temas prioritários, particularmente aqueles que são o objeto de negociação internacional;
Gestão do Centro de recursos internacional, portal web das plataformas nacionais de ONGs e ferramenta de comunicação inter-plataformas.
Pensamos que um financiamento de 3 milhões de dólares anuais, ou seja 15 milhões de dólares em um prazo de 5 anos, permitiria reforçar as PFNs mais frágeis e apoiar as cooperações regionais e internacionais entre PFNs e CRs.
Para que criar um fundo ou um mecanismo comum de apoio financeiro e um comitê de pilotagem?
Ao nosso ver, é importante que os apoios financeiros reforcem a coerência e a independência do movimento das PFNs e evitem, ao contrário, exercer contra ele pressões centrífugas do tipo “donors’ driven”. Também é importante ter uma continuidade e uma previsibilidade nos apoios para a primeira fase de cinco anos, reduzir as diligências dispersadas entre todos os parceiros desta cooperação, e evitar gastar demasiada energia na procura de financiamentos. Em resumo, trata-se de aplicar as recomendações da Declaração de Paris sobre a eficiência da ajuda.
No entanto, cada parceiro financeiro, que muitas vezes também é um parceiro da totalidade do processo e de seus componentes, deve poder participar em um donors’ club ou em um comitê de pilotagem e de seleção/validação dos financiamentos e, é claro, codefinir como as ações devem ser apresentadas, avaliadas e valorizadas. Alguns financiadores têm processos muito definidos. Esses processos poderão ser considerados e harmonizados com o mecanismo financeiro sem que os financiamentos estejam necessariamente agrupados em um canal único para respetar os processos internos de cada financiador. O objetivo de coerência não passa por uma mutualização da totalidade dos financiamentos.
Da mesma maneira, a maioria das PFNs e CRs têm relações diretas com seus parceiros fnanceiros. Não se trata de intervir nessas relações. Trata-se simplesmente de mobilizar financiamentos adicionais ligados ao reforço das PFNs desprovidas e às novas cooperações regionais e internacionais. Portanto, será criado um comitê de pilotagem do fundo ou do “mecanismo” de apoio ou donors’ club. Ele reunirá os parceiros financeiros e interagirá com os representantes das PFNs e das CRs designadas pelo movimento.
Como será realizado o fund rising?
Gostariamos de poder iniciar o estudo de tal mecanismo durante a conferência de Paris dos dias 27 e 28 de outubro. Ela deveria durar três meses e submeter proposições às PFNs. Depois, tratará-se de implementar o Fundo ou o mecanismo com os parceiros financeiros que forem interessados. Já sabemos que o PNUD aceitaria de acompanhar esta implementação.
Cada PFN poderá depois tomar as diligências junto das agências governamentais, intergovernamentais,fundações e outros financiadores para alimentar o Fundo e atingir o mais rapidamente possível o objetivo dos 15 milhões de dólares. Também pensamos que os parceiros financeiros já empenhados no programa de cooperação entre PFNs e CRs e, muitas vezes, propagandistas da Declaração de Paris, poderão contribuir a mobilizar novas agências públicas ou privadas.
Lançamento de um estudo sobre a criação de um Fundo de apoio ou de um mecanismo de financiamento e sobre a criação de um donors’ club
O PNUD, que apoiou o programa de cooperação entre as plataformas brasileira, chilena, francesa, indiana e senegalesa, propõe proseguir o seu apoio, nomeadamente apoiando a realização de um estudo sobre a criação de um mecanismo de financiamento. A Agência francesa de desenvolvimento (AFD) também está disposta para participar.
Propomos que o estudo esteja dirigido por um comitê de pilotagem, composto pelas cinco PFNs envolvidas em uma cooperação por alguns anos (ABONG, ACCIÓN, CONGAD, Coordination SUD e VANI). Outras PFNs ou CRs poderiam também se juntar a elas. Nesta altura, apenas se trata de documentar várias propostas submetidas ao conjunto das PFNs empenhadas em uma cooperação internacional ou a uma instância ad hoc implementada pelas PFNs.
O perito selecionado poderá seguir várias etapas:
Informar-se junto das PFNs e das CRs das diversas categorias de necessidades
Informar-se junto das agências financeiras das possibilidades de dar uma coerência aos vário tipos de apoios desejados
Propor um ou vários mecanismos financeiros, propostas para submeter às PFNs e aos possíveis membros de um donors’ club.
Pensamos que um trabalho de dois meses permitiria ao perito formular propostas que poderiam ser debatidas pelas PFNs e os seus parceiros financeiros. Pediremos ao perito eliminar as propostas que poderiam levar a desvios burocráticos. As PFNs e CRs estariam portanto encarregadas de implementar, cooperando com um grupo de doadores, um mecanismo financeiro eficiente e criador de coerência e sinergias.
Estimamos que um orçamento de 25000 euros, incluindo a remuneração do perito e três viagens aos Estados-Unidos e a duas capitais européias a serem definidas, permitiria a realização de tal estudo.
