fonte: site INESC www.inesc.org.br

A 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas reunirá milhares pessoas de quase 200 países. Durante 15 dias, serão discutidos centenas de textos que podem, eventualmente, compor a base de um acordo ou, pelo menos, apontar a direção para novas negociações. Afinal, uma série de decisões é adotada ao final de cada COP e trabalhos são encaminhados para o ano seguinte. Vale lembrar que a Convenção segue uma agenda durante todo o ano, com vários encontros e sessões de seus órgãos subsidiários. Isto garante que a COP não seja um evento isolado que ocorre uma vez por ano.

A expectativa é que até o final do evento os países signatários criem um novo acordo global para o clima. O documento deverá determinar metas de redução significativas para os países desenvolvidos e também compromissos não obrigatórios para os países em desenvolvimento. A previsão é de que as nações ricas assumam metas de redução que variam entre 25% e 40%. Já os países em desenvolvimento devem se comprometer com um modelo de economia fundamentado em menos carbono e na apresentação de ações que sejam mensuradas, reportáveis e verificáveis.

Mantendo sua posição protagonista e de liderança na questão climática, o Brasil irá propor uma redução entre 36% e 39% da projeção estimada de emissões brasileiras até 2020.

Para atingir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, as partes devem chegar a consensos em cinco eixos: • Visão compartilhada sobre qual o objetivo global necessário; • Adaptação; • Mitigação; • Transferência de Tecnologia; • Financiamento.

Entraves à negociação Na próxima semana, os ministros de Meio Ambiente chegarão ao evento, seguidos dos presidentes e primeiros-ministros dos seus países. São estes que irão endossar a declaração acordada por seus diplomatas e ministros.

Os delegados que já se encontram em Copenhague, contudo, esperam dias e noites de batalhas diplomáticas, uma vez que muitas questões importantes ainda estão em disputa. Embora todos os países acreditem que as mudanças climáticas são um problema sério, eles não concordam com a forma como as responsabilidades são divididas, com o custo e sobre quem deve pagar a conta.

Isto porque a decisão sobre a redução de gases pode impactar diretamente no crescimento econômico de alguns países. E para evitar que as desigualdades sejam acentuadas, as nações em desenvolvimento querem que as nações ricas cortem até 2020 suas emissões para pelo menos 40% a menos do que os níveis verificados em 1990. Além disso, os países em desenvolvimento insistem que as nações ricas devem financiar o suficiente e investir na transferência de tecnologia para permitir que os países pobres reduzam suas emissões e lidem com os efeitos das mudanças climáticas.

Os Estados Unidos, cujos níveis de emissões têm inflado a um nível muito superior ao de 1990, representam um problema em particular. A sua oferta de corte é de 17% em 2020 comparado a 2005, o que significa um corte efetivo de apenas 2% a 7 % do seu nível de 1990. Este índice está bem abaixo da meta de 20% ou 30% que a Europa está disposta a assumir para si mesma.

Os países em desenvolvimento também querem que seja criado um fundo dentro da Convenção das Nações Unidas que disponibilize entre $ 200 e $400 bilhões por ano para auxiliar na redução das emissões e na adaptação aos efeitos do aquecimento global. No entanto, os países desenvolvidos são contra qualquer abrandamento global de regras de propriedade intelectual, pois temem a redução do seu monopólio tecnológico.

Estas são apenas algumas das questões controversas que serão debatidas em Copenhague na próxima quinzena. Também estarão em pauta tópicos sobre como lidar com o desmatamento e com os mecanismos de mercado. O fato é que o futuro da humanidade depende do que será debatido e acordado nas próximas duas semanas.