Plano de ação de Forum Internacional das plataformas nacionais de ONGs
Mais de 100 representantes de plataformas nacionais de ONGs de 82 países decidiram adotar um plano de ação para facilitar a cooperação e a solidariedad entre as plataformas nacionais de ONGs dos 5 continentes. Durante a Conferência internacional das plataformas nacionais de ONGs organizada de 27 a 28 de outubro de 2008 em Paris, eles criaram um Forum das plataformas nacionais de ONGs.
Este forum tem como objetivo facilitar a cooperação entre as plataformas nacionais e as coalizões regionais de ONGs aos níveis regional, inter-regional e internacional através das ações de avocacy e reforço das capacidades.
Levando em consideração a sua diversidade, eles decidiram partir das ações levadas pelas 5 plataformas que iniciaram o processo e entrar em um período transitório para aprofundar a construção do Forum, a definição dos seus objetivos e a organização da sua governança.
O Forum das plataformas nacionais de ONGs será dirigido por um “Grupo de facilitação” mandatado para um período de dois anos.
Este grupo de facilitação é composto pelas cinco plataformas históricas que iniciaram o processo: ABONG (Brasil), ACCIÓN (Chile), CONGAD (Senegal), Coordination SUD (França) e VANI (Índia)
e novos representantes oriundos das Ilhas do Pacífico: PIANGO (Oceânia), da América do Norte: InterAction (Estados-Unidos), da África do Norte/Oriente Médio: Espace Associatif (Marroco), da África central: CNONGD (República democrática de Congo), e da África austral: SADC- Council of NGO.
Os representantes mandatados decidiram :
1) Acordar-se sobre uma tabela de critérios que definam o que é uma plataforma nacional de ONG (que ainda deve ser emendada e validada)
2) Estudar os meios de reforçar as plataformas nacionais mais desprovidas para proteger o direito de associação e facilitar as trocas de promoção das boas práticas (nomeadamente através das ações de reforço das capacidades para promover melhores práticas de governança no seio das plataformas de ONGs):
a) através da cooperação bilateral entre parceiros debatida em cada plataforma nacional de ONGs (nomeadamente através do site www.ong-ngo.org )
b) ações de solidariedade quando o direito de associação está ameaçado em um país em particular
c) através de um estudo sobre a possibilidade de criar um trust fund multiatores:
que identifique as expectativas e as necessidades das plataformas nacionais
que defina as modalidades de cooperação entre plataformas nacionais de ONGs
que determina os processos políticos e administrativos que poderiam ser implementados para a criação de tal fundo.
3) continuar a desenvolver e utilizar o Centro de recursos internacional como ferramenta participativa de trabalho, facilitando assim a comunicação entre plataformas nacionais de ONGs
4) trabalhar sobre seis temas (ou qualquer outro tema proposto por qualquer plataforma nacional de ONG), com seus membros, através de coalizões ad hoc, temas que são os seguintes:
APD – financiamento ao desenvolvimento
mudanças climáticas
regulação dos mercados agrícolas
acesso à água e ao saneamento
prevenção e resolução dos conflitos
luta contra a exclusão e desigualdades sociais
As plataformas que decidiram trabalhar sobre um dos temas acima-mencionados serão contatadas e inscritas em uma mailing list temática para facilitar a circulação da informação e a preparação das posições de advocacy. Uma agenda será proposta a cada uma das pataformas nacionais de ONGs para preparar os eventos internacionais governamentais e não-governamentais, nomeadamente fixando a data de 2015 como objetivo. Um ponto focal e o secretariado deverão ser definidos.
Agenda dos encontros possíveis entre plataformas nacionais de ONG para os três meses próximos:
Doha (de 29 de novembro a 2 de dezembro)
Forum social mundial (final de janeiro de 2009)
Calendário a longo prazo: Encontro daqui a dois ou três anos / possibilidade de uma estruturação formal.
Contact :
Alexandre Tiphagne, tiphagneATcoordinationsud.org
Responsable des programmes internationaux
Coordination Sud
