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4 septembre 2010

Mudanças climáticas

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PIANGO

Definição

A crise climática está verdadeiramente nos afetando. O nível atual de concentração de gases de efeito invernadeiro (380 ppm dióxido de carbono equivalente) poderá rapidamente ultrapassar a preocupante marca de 450 ppm, o que significará um aumento de 2°C na temperatura. Um aumento superior a 5°C corresponderá à mudança climática experienciada desde a última era glacial. Exceder essa marca poderá causar efeitos irreversíveis sobre o ecossistema, os recursos hídricos e os alimentos, o litoral e a saúde. Os países em desenvolvimento e os países menos avançados (PMAs/LDCs) são os mais vulneráveis às mudanças climáticas. Estes já sofrem os efeitos dos choques climáticos – seca, inundações e tempestades – ainda que não se tenha certeza de que esses efeitos se devem à mudança climática. Esses choques climáticos vêm exacerbar as fragilidades econômicas, sociais, políticas e ambientais existentes. Por exemplo, a mudança climática é uma questão «de vida ou morte» nas ilhas do Pacífico. As populações dos atois de baixa altitude enfrentam uma situação dramática, uma vez que terão obrigatoriamente que se deslocar, como consequência dos efeitos da mudança climática. A população das ilhas do Pacífico chega a aproximadamente 8 milhões. As observações científicas são claras, mas as autoridades policiais ainda não fizeram o levantamento. Que é urgente agir para estabilizar essa situação climática a longo prazo já está provado. É uma questão de justiça para a humanidade, assim como para o meio-ambiente. É uma questão de reconhecimento da Dignidade da Humanidade. Os esforços ambiciosos para atenuar as mudanças climáticas e adaptar-se (redução das emissões de gás de efeito invernadeiro e sequestro de carbono) são necessários.

Debates

Com a 13ª Conferência das Partes (COP 13) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (3 a 15 de dezembro de 2007, em Bali), um novo período de negociações foi iniciado para permitir a implementação total, efetiva e sustentável da Convenção a longo prazo, através das ações de cooperação, de agora até 2012 e a fim de chegar a um acordo e tomar uma decisão na sua 15ª sessão, em Copenhagen (dezembro de 2009). Esse acordo será baseado em cinco pilares: visão compartilhada, redução de emissões (ou mitigação), adaptação, financiamento e transferência de tecnologia.

O plano de ação de Bali representa um progresso considerável, pois ele inclui os países em desenvolvimento nas negociações para definir os compromissos futuros e ações de redução para o período após 2012. Entretanto, até o momento os países industrializados têm estado divididos quanto aos objetivos a serem esperados para o segundo período de engajamento do Protocolo de Kyoto, após 2012. Além da União Europeia, poucos países desenvolvidos anunciaram objetivos ambiciosos de redução de GHG. Isso está sendo muito criticado pelos países em desenvolvimento, que têm continuamente repetido nos vários encontros que seu engajamento estava condicionado aos níveis de redução absolutos e obrigatórios dos países industrializados. Além do mais, os países desenvolvidos ainda não forneceram informaçoes e cifras sobre o seu suporte financeiro aos países em desenvolvimento. A divisão Norte-Sul ainda existe. Faltam menos de seis meses para a Conferência das Partes na Convenção e para o Protocolo para se chegar a um acordo fundamentado no texto das negociações publicadas em junho.

A posição OSCs do Pacífico na mudança climática concerne os cinco pilares do plano de ação de Bali (PAB), a saber:
- Adaptação
- Mitigação
- Transferência de tecnologia
- Os mecanismos de financiamento As OSCs pedem às lideranças do Fórum do Pacífico que se comprometam com as seguintes questões:
- Propor um acordo que seja ambicioso e visionário para a Conferência das Partes (COP15) na Dinamarca em dezembro de 2009;
- Demonstrar à comunidade internacional a necessidade urgente de fixar um limite ambicioso às emissões de gás de efeito invernadeiro para proteger nosso meio ambiente, e para garantir a saúde e o bem-estar das populações do Pacífico;
- Aproveitar a oportunidade estratégica do COP15 para negociar um “assentamento justo” para as populações do Pacífico afetadas pelas mudanças climáticas;
- Considerar a questão da inclusão do “direito integral à assentamento” para os refugiados no corpus jurídico dos direitos do homem e no direito internacional, com vistas a um engajamento mais forte e exigente da parte de todos os Estados.

Negociações

As negociações acontecem continuamente:
- Entre os OSCs em nível nacional e regional; entre OSCs individuais e seus respectivos governos
- Forum dos Líderes das ilhas do Pacífico e OSCs regionais
- Forum das ilhas do Pacífico e parceiros internacionais
- Associação de Estados de pequenas ilhas (AOSIS, Association of Small Island States)
- União Europeia: Conselhos da UE de « Meio Ambiente », « Econômico e financeiro », « Assuntos gerais», Parlamento Europeu.
- Grupo piloto sobre o financiamento para o desenvolvimento
- CAN Internacional / CAN Europa
- Um documento de posicionamento de 7 páginas foi redigido pelo Grupo de trabalho « Mudança climática e desenvolvimento » da CONCORD. Esse grupo pressionou a UE a adotar uma posição ambiciosa, equilibrada e transparente sobre os principais temas em negociação.

Site de PIANGO, a plataforma das Ilhas do Pacifico.


Documento de posição

Documentos das Plataformas